MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS contratou JOAO BATISTA DE SOUSA E FILHA LTDA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO BATISTA DE SOUSA E FILHA LTDA. foi contratado por R$ 206.350,00 em 25/09/2026.

Valor contratado

R$ 206.350,00

Publicado em

29/09/2026

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS · UASG 02.02.00

Unidade

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL

Local

Santa Rita De Caldas/MG · Municipal

Fundamento

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Processo

73

Id da contratação

17857442000151-1-000079/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOAO BATISTA DE SOUSA E FILHA LTDA. (CNPJ 24.467.383/0003-32), por R$ 206.350,00, em 25/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.