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Contratação direta Dispensa
CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA contratou HENRIQUE DA MOTTA MICHELON
AQUISIÇÃO DE MEIO TUBO DE CONCRETO
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HENRIQUE DA MOTTA MICHELON foi contratado por R$ 4.750,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.750,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA · UASG 1
- Unidade
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA-PINHAL DA SERRA
- Local
- Pinhal Da Serra/RS
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 42/2026
- Id da contratação
04676444000100-1-000043/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEIO TUBO DE CONCRETO | BERGAMO COMERCIO DE RACOES E CEREAIS LTDA | 0 Unidade | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 1 | MEIO TUBO DE CONCRETO | J P FERRAGENS LTDA | 0 Unidade | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 1 | MEIO TUBO DE CONCRETO | HENRIQUE DA MOTTA MICHELON | 5E+1 Unidade | R$ 95,00 | R$ 4.750,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
HENRIQUE DA MOTTA MICHELON (CNPJ 28.976.861/0001-29), por R$ 4.750,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 09:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).