TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO contratou LIVRARIA ISASUL LTDA

Aquisição do livro "O Devido Processo Legal Coletivo 4º edição", por Edilson Vitorelli, Editora Revista dos Tribunais.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LIVRARIA ISASUL LTDA foi contratado por R$ 270,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 270,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · UASG 090030
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 0009812-65.2026.4.04.8000
Id da contratação: 92518737000119-1-000138/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação	1 Unidade	R$ 270,00	R$ 270,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LIVRARIA ISASUL LTDA (CNPJ 32.581.176/0001-70), por R$ 270,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 16:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).