MUNICIPIO DE TACIBA contratou 13.135.070 JOAQUIM PEREIRA ELIAS

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de prestação de serviços de oficineiro de grafite para realização de oficinas destinadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liber…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 13.135.070 JOAQUIM PEREIRA ELIAS foi contratado por R$ 5.600,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.600,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TACIBA · UASG 3.2026
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local: Taciba/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 108/2026
Id da contratação: 55354302000150-1-000188/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços de oficineiro de grafite, compreendendo o planejamento e a realização de oficinas destinadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), acompanhados pela equipe de Proteção Social Especial do município, visando à expressão artística, ao desenvolvimento de habilidades e ao fortalecimento de vínculos, conforme programação e orientações da Contratante.	4 MES	R$ 1.400,00	R$ 5.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

13.135.070 JOAQUIM PEREIRA ELIAS (CNPJ 13.135.070/0001-07), por R$ 5.600,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 14:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).