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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA contratou Luisa Biava

Contratação de Luisa Biava, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Módulo III - Meu cargo e minha atuação e no Módulo VII - Remuneração do curso autoinstrucional Integ…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Luisa Biava foi contratado por R$ 1.370,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.370,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · UASG 91
Unidade
Fundação Escola de Governo
Local
Florianópolis/SC · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
29407
Id da contratação
11216929000179-1-000127/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Contratação de Luisa Biava, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Módulo III - Meu cargo e minha atuação e no Módulo VII – Remuneração do curso autoinstrucional Integração e Desenvolvimento dos Servidores do Estado de Santa Catarina4 Curso R$ 165,00R$ 660,00
2Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Contratação de Luisa Biava, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Módulo III - Meu cargo e minha atuação e no Módulo VII – Remuneração do curso autoinstrucional Integração e Desenvolvimento dos Servidores do Estado de Santa Catarina1E+1 Curso R$ 71,00R$ 710,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Luisa Biava (CNPJ ***.322.169-**), por R$ 1.370,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 18:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).