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Contratação direta Dispensa Federal

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS contratou ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILI

Aquisição de frutas para composição do lanche dos estudantes do ensino técnico do CEFET-MG – Campus Leopoldina, visando garantir a oferta de alimentação adequada e saudável, conforme as diretrizes do PNAE/FNDE.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILI foi contratado por R$ 41.732,40 em 27/10/2026.

Valor contratado
R$ 41.732,40
Publicado em
27/10/2026
Órgão
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS · UASG 153015
Unidade
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG
Local
Belo Horizonte/MG · Federal
Fundamento
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
1146
Id da contratação
17220203000196-1-000183/2026

Itens e preços contratados (6)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1BANANA NANICA / BANANA D'ÁGUA1.26E+3 KGR$ 6,56R$ 8.265,60
2GOIABA4E+2 KGR$ 11,08R$ 4.432,00
3LARANJA PERA8.4E+2 KGR$ 6,20R$ 5.208,00
4MAÇÃ FUJI8.4E+2 KGR$ 16,76R$ 14.078,40
5MANGA PALMER4E+2 KGR$ 11,33R$ 4.532,00
6MELANCIA8.4E+2 KGR$ 6,21R$ 5.216,40

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILI (CNPJ 58.541.357/0001-67), por R$ 41.732,40, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 08:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).