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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE UAUA contratou 46.084.103 NATALIA SANTANA CAPATI FAGUNDES

SHOW ARTÍSTICO COM “GERVILSON DUARTE” VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ DE 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 46.084.103 NATALIA SANTANA CAPATI FAGUNDES foi contratado por R$ 10.000,00 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 10.000,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE UAUA · UASG 1619
Unidade
MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
Local
Uauá/BA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
0064/2026
Id da contratação
13698758000197-1-000062/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
8162066GERVILSON DUARTE1 SHOWR$ 10.000,00R$ 10.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

46.084.103 NATALIA SANTANA CAPATI FAGUNDES (CNPJ 46.084.103/0001-88), por R$ 10.000,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).