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Contratação direta Dispensa Estadual
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA contratou SMRT SOFT SOLUTIONS INFORMATICA LTDA
Contratação de empresa para fornecimento e gestão de licença de software para estruturação da plataforma e ferramenta necessária à implementação e execução do ensino à distância na ESCON e para a execução das atividades da ASCOM, pelo perío…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SMRT SOFT SOLUTIONS INFORMATICA LTDA foi contratado por R$ 1.667,50 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.667,50
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · UASG 935002
- Local
- Porto Velho/RO · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 004022/2026
- Id da contratação
04801221000110-1-000066/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Licenciamento de Outros Direitos Permanentes sobre Programasde Computador Fornecimento e gestão de licença de software Elementor Pro – Plano Expert, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando a aquisição, ativação, gerenciamento, renovação, pagamento e disponibilização da licença junto ao fabricante, com capacidade mínima para atendimento de 25 (vinte e cinco) sítios eletrônicos. | 1 UNIDADE | R$ 1.667,50 | R$ 1.667,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SMRT SOFT SOLUTIONS INFORMATICA LTDA (CNPJ 10.631.252/0001-72), por R$ 1.667,50, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
