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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA contratou INSTITUTO FESTQUALI
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 6 (seis) servidores do TJRR no evento FestQuali 2026, a ser realizado no período de 9 a 11 de novembro de 2026, em Belo Horizonte…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO FESTQUALI foi contratado por R$ 6.109,80 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.109,80
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · UASG 925480
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
- Local
- Boa Vista/RR · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 58/2026
- Id da contratação
34812669000108-1-000096/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONGRESSO-participação de 6 (seis) servidores do TJRR no evento FestQuali 2026, a ser realizado no período de 9 a 11 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG. | 6 UND | R$ 1.018,30 | R$ 6.109,80 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO FESTQUALI (CNPJ 17.132.792/0001-50), por R$ 6.109,80, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 15:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).