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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou 66.067.909 JACKSON GONCALVES PEDROSO

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 66.067.909 JACKSON GONCALVES PEDROSO foi contratado por R$ 8.990,00 em 05/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.990,00
Publicado em
05/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160392
Unidade
CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9005
Id da contratação
00394452000103-1-021529/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
11.1. ITEM 1: MANUTENÇÃO DE TELHADO 1.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva no telhado (cobertura) da garagem de veículos, visando exclusivamente o conserto da estrutura de vedação e a eliminação de pontos de infiltração e vazamentos. 1.2. Identificação de pontos de infiltração, falhas de vedação e telhas danificadas na cobertura da garagem de veículos. Substituição exclusiva das telhas trincadas, quebradas ou desgastadas que estejam comprometendo a estanqueidade do local. As telhas necessárias para a substituição não deverão ser incluídas no orçamento da contratada, visto que a Organização Militar (OM) dispõe do material em estoque e o fornecerá integralmente para a execução do serviço. 1.3. Requisitos e Normas: Apresentação obrigatória de ART/RRT, cumprimento rigoroso da NR-35 (trabalho em altura) com EPIs/EPCs e garantia mínima de 12 meses. 1.4. Tamanho do telhado ( 10 metros altura/ 15 metros largura/ 40 metros comprimento ). 1.2. ITEM 2: FECHAMENTO DE JANELAS LATERAIS DA GARAGEM 1.2.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil/alvenaria, visando exclusivamente o fechamento definitivo das janelas laterais da garagem de veículos com a utilização de tijolos, com foco no aumento da segurança, isolamento do local e proteção contra intempéries. Remoção das esquadrias, vidros ou grades existentes nas janelas laterais da garagem de veículos, seguida do fechamento completo dos vãos com alvenaria de tijolos. Todos os materiais necessários para a execução integral dos serviços — incluindo tijolos, cimento, areia, cal, argamassa e demais insumos de fixação e acabamento — deverão ser obrigatoriamente fornecidos pela empresa contratada e incluídos no valor total do orçamento, 1.2.2. RT de execução, cumprimento rigoroso das normas de segurança do trabalho aplicáveis, fornecimento de EPIs/EPCs adequados para a equipe, e garantia mínima de 12 meses.1 unidadeR$ 8.990,00R$ 8.990,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

66.067.909 JACKSON GONCALVES PEDROSO (CNPJ 66.067.909/0001-75), por R$ 8.990,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 10:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).