MUNICIPIO DE PIEDADE contratou CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRANSITO LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRANSITO LTDA foi contratado por R$ 2.800,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 2.800,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PIEDADE · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
Local: Piedade/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 6672/2026
Id da contratação: 46634457000159-1-000212/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO - CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS/AULA, NA MODALIDADE EAD E REMOTA.	2 UNIDADE	R$ 1.200,00	R$ 2.400,00
2	CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO - CARGA HORÁRIA DE 32 HORAS/ AULA, NA MODALIDADE EAD.	1 UNIDADE	R$ 400,00	R$ 400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRANSITO LTDA (CNPJ 05.593.990/0001-32), por R$ 2.800,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 14:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).