MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO contratou DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Contratação para o fornecimento de agua e esgoto para a UTRA-ARARAQUARA/SFA-SP.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO foi contratado por R$ 3.000,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.000,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · UASG 130067
Unidade: SUPERINTENDENCIA FED DE AGRIC DO EST DE SP
Local: São Paulo/SP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 21052.076542/2026-65
Id da contratação: 00396895000125-1-000458/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário	12 UNIDADE	R$ 250,00	R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 44.239.770/0001-67), por R$ 3.000,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 15:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).