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Contratação direta Dispensa Estadual

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA contratou SOS LIFE LTDA-ME

SUPORTE OPERACIONAL E APOIO LOGISTICO A SERVICO PUBLICO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOS LIFE LTDA-ME foi contratado por R$ 57.600,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 57.600,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · UASG 22021
Unidade
TEATRO CASTRO ALVES
Local
Salvador/BA · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
05449212026000273071
Id da contratação
13266325000162-1-000168/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
65846SUPORTE OPERACIONAL, servicos de prevencao e combate a incendio, controle de panico, abandono de area e atendimento emergencial de primeiros socorros por meio de Brigada de Incêndio, Bombeiro Civil, com o fornecimento de Equipamentos de Protecao Individual, Equipamentos de Protecao Coletiva e de Material de Primeiros Socorros.3E+1 UnR$ 320,00R$ 57.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SOS LIFE LTDA-ME (CNPJ 05.116.262/0001-30), por R$ 57.600,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 17:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).