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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO contratou D&F PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA D&F PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.634.849/0001-71, REPRESENTADA POR EVANDRO MACHADO, P…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. D&F PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 6.500,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.500,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO · UASG 1
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO
Local
São Bernardino/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
119/2026
Id da contratação
01612812000150-1-000171/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA D&CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA D&F PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.634.849/0001-71, REPRESENTADA POR EVANDRO MACHADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COM DURAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) HORAS, DURANTE O EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 19H, VISANDO INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA E PROPORCIONAR LAZER, ENTRETENIMENTO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS, ÀS FAMÍLIAS E À POPULAÇÃO EM GERAL. A contratada deverá disponibilizar toda a estrutura técnica necessária para a realização das apresentações, compatível com o porte do evento e com as exigências técnicas da banda contratada, compreendendo, no mínimo: Equipe técnica especializada para montagem, operação e desmontagem dos equipamentos; Sistema de sonorização profissional adequado ao espaço e ao público estimado; Equipamentos de áudio necessários para as apresentações, incluindo mesa de som, caixas acústicas, amplificadores, microfones, pedestais, cabos e demais acessórios; Sistema de iluminação compatível com o ambiente e com as necessidades do evento; Instrumentos musicais, equipamentos e acessórios indispensáveis à execução das apresentações artísticas; Transporte, alimentação e demais despesas necessárias para a execução dos serviços; Cumprimento das normas de segurança aplicáveis aos eventos e aos equipamentos utilizados. A contratada deverá providenciar, por sua conta, as respectivas ARTs ou RRTs, quando exigíveis, referentes à montagem e instalação das estruturas, dos sistemas de sonorização e iluminação, bem como apresentar os documentos de responsabilidade técnica e segurança exigidos pela legislação aplicável..1 UnidadeR$ 6.500,00R$ 6.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

D&F PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 56.634.849/0001-71), por R$ 6.500,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 16:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).