TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou THEMIS GENERO JUSTICA E DIREITOS HUMANOS

Contratação de docentes para II Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. THEMIS GENERO JUSTICA E DIREITOS HUMANOS foi contratado por R$ 7.128,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.128,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 6989/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003795/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação dos docentes Fabiane de Figueiredo Xavier, Fernanda Vicari dos Santos, Joseane Maira Chaves, Katisleine Escobar Assunção, Lara Rodrigues da Silveira, Paula Guedes de Aiedo, Pitty Barbosa, Vera Lucia Kaninhka da Rosa, Virginia Vanessa Astigarraga Bonaldo, Alexandre Ribeiro, Guaneci Avila, Jéssica Miranda Pinheiro, Estela Oliveira e Fabiane Lara dos Santos, por intermédio da empresa THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, para atuarem no II Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias 4 a 6 de novembro de 2026, totalizando carga horária de 19 horas-aula, para um total de 250 participantes, destinado a magistrados(as) e servidores(as) vinculados(as) aos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, suas Unidades de Apoio Executivo e às ASPRODECs dos TRTs, magistrados(as) e servidores(as) do TRT4, representantes do TST, do CSJT e da ENAMAT, e convidados(as), na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.	1 SERVIÇO	R$ 7.128,00	R$ 7.128,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

THEMIS GENERO JUSTICA E DIREITOS HUMANOS (CNPJ 97.002.406/0001-45), por R$ 7.128,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 18:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).