TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANA

Inscrição do Exmo. Sr. Procurador de Contas Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues, matrícula nº 02/10605, para participação no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, promovido pela Associação Nacional dos Pro…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANA foi contratado por R$ 2.100,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.100,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 925464
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 302.668-9/2026
Id da contratação: 30051023000196-1-000223/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 2.100,00	R$ 2.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANA (CNPJ 76.779.016/0001-06), por R$ 2.100,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 20:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).