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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN contratou SANDRA KÁTIA DE VARGAS

Contratação de apresentação artística e musical da dupla Lívia & Laura – As Boiadeiras do Sul, com o show especial “Sonhos de Criança – Um Espetáculo Musical para Toda a Família”, durante o evento alusivo ao Dia das Crianças do Município de…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANDRA KÁTIA DE VARGAS foi contratado por R$ 4.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.000,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · UASG 1
Unidade
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Local
Frederico Westphalen/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
148/2026
Id da contratação
87612917000125-1-000158/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de apresentação artística e musical da dupla Lívia & Laura – As Boiadeiras do Sul, com o show “Sonhos de Criança – Um Espetáculo Musical para Toda a Família”, no sábado, 10 de outubro de 2026, na Praça da Matriz, durante o evento alusivo ao Dia das Crianças do Município de Frederico Westphalen, com duração aproximada de 45 a 50 minutos.1 UNR$ 4.000,00R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SANDRA KÁTIA DE VARGAS (CNPJ 65.707.805/0001-15), por R$ 4.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 12:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).