Início › Editais de compras › Contratações diretas › Alimentos › Gêneros alimentícios
Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA
CHAMADA PÚBLICA 02/2026 - Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 170,00 em 14/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 170,00
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380270
- Unidade
- ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM
- Local
- Votorantim/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 006.00324659/2026-37
- Id da contratação
96291141000180-1-006622/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural | 34 Quilograma | R$ 5,00 | R$ 170,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA (CNPJ ***.768.068-**), por R$ 170,00, em 14/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 13:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).