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Contratação direta Dispensa Estadual
SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS contratou H. M. F. COMERCIO LTDA
Aquisição de cartões de proximidade/acesso para controle de acesso em catracas (roletas) instaladas no Palácio Rio Madeira, visando atender às necessidades de controle de acesso e segurança das dependências do complexo.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. H. M. F. COMERCIO LTDA foi contratado por R$ 27.500,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 27.500,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · UASG 928194
- Unidade
- ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.
- Local
- Porto Velho/RO · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0042.002975/2026-23
- Id da contratação
03693136000112-1-000028/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Cartão Identificação material: pvc, comprimento: 86, largura: 54, tipo impressão: personalizada, características adicionais: com chip de proximidade (interno), espessura: 0,75, aplicação: controle de acesso Cartão Identificação Material: Pvc, Comprimento: 86Mm, Largura: 54Mm, Tipo Impressão: Personalizada, Características Adicionais: Com Chip De Proximidade (Interno), Espessura: 0,75Mm, Aplicação: Controle De Acesso. | 5E+3 Unidade | R$ 5,50 | R$ 27.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
H. M. F. COMERCIO LTDA (CNPJ 52.868.870/0001-80), por R$ 27.500,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 10:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
