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Contratação direta Dispensa Estadual

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA contratou TITAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA

Aquisição de Coletes Balísticos de uso dissimulado, executivo, Nível III-A

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TITAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA foi contratado por R$ 24.525,00 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 24.525,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · UASG 926302
Unidade
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Local
Salvador/BA · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19.09.45607.0029037/2026-58
Id da contratação
04142491000166-1-000296/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Colete Prova Tiro material: aramida/polietileno, largura: 107 a 114, nível proteção: iii-a1 UnidadeR$ 24.525,00R$ 24.525,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TITAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA (CNPJ 52.321.656/0001-00), por R$ 24.525,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 10:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).