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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou JOSE FRANCISCO FERNANDES
Pagamento de Instrutores e coordenador do Curso MAC/MAM 2 T2/2026
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE FRANCISCO FERNANDES foi contratado por R$ 7.065,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.065,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 785341
- Unidade
- DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
- Local
- Laguna/SC · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 63340.001374/2026-59
- Id da contratação
00394502000144-1-013115/2026
Itens e preços contratados (7)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Educacional - Curso Extensão Instrutor de navegação, manobra da embarcação e comunicações. | JOSE FRANCISCO FERNANDES | 2E+1 UNIDADE | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 2 | Serviço Educacional - Curso Extensão Instrutor de Construção naval, estabilidade e manuseio de cargas. | LUCIANO MARTINS GONCALVES | 16 UNIDADE | R$ 45,00 | R$ 720,00 |
| 3 | Serviço Educacional - Curso Extensão MOTORES, MÁQUINAS AUXILIARES E ELETROTÉCNICA. | OSNI GONZAGA | 16 UNIDADE | R$ 45,00 | R$ 720,00 |
| 4 | Serviço Educacional - Curso Extensão SEGURANÇA E RESPONSABILIDADES | ALAN NASCIMENTO | 32 UNIDADE | R$ 45,00 | R$ 1.440,00 |
| 5 | Serviço Educacional - Curso Extensão SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO EM PEQUENAS EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS | JOSE FRANCISCO FERNANDES | 18 UNIDADE | R$ 45,00 | R$ 810,00 |
| 6 | Serviço Educacional - Curso Extensão PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DE PASSAGEIROS. | JOSE FRANCISCO FERNANDES | 2E+1 UNIDADE | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 7 | Serviço Educacional - Curso Extensão Coordenação Curso MAC/MAM 2 T2/2026. | FRANCISCO CANINDE CARNEIRO DA ROCHA | 63 UNIDADE | R$ 25,00 | R$ 1.575,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOSE FRANCISCO FERNANDES (CNPJ ***.538.077-**), por R$ 7.065,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 09:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).