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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE TARUMA contratou H. L. DA COSTA ACOUGUE

MUÇARELA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. H. L. DA COSTA ACOUGUE foi contratado por R$ 3.513,60 em 11/09/2026.

Valor contratado
R$ 3.513,60
Publicado em
29/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA · UASG 4.2026
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Local
Tarumã/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18622/2026
Id da contratação
64614449000122-1-003153/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1QUEIJO; MUSSARELA; RESFRIADO; PEÇA INTEIRA; EMBALADO EM PLÁSTICO INVIOLÁVEL, SELADO A VÁCUO PESANDO 04KG CADA EMBALAGEM, CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA MA.364 DE 04/09/97 E NTA-11 (DECRETO 12486 DE 20/10/78).VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.72 QUILOGRAMAR$ 48,80R$ 3.513,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

H. L. DA COSTA ACOUGUE (CNPJ 41.862.688/0001-04), por R$ 3.513,60, em 11/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 09:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).