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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou CALCADOS E CONFECÇÕES THEO GABRIEL LTDA-ME
Tecidos, Aviamentos e Vestuário
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CALCADOS E CONFECÇÕES THEO GABRIEL LTDA-ME foi contratado por R$ 7.641,00 em 17/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.641,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11057
- Unidade
- NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 11 - BARREIRAS
- Local
- Barreiras/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01176312026008104912
- Id da contratação
13937065000100-1-000986/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 51519 | TROFEU, em acrilico cristal macico personalizado com gravacao | 45 Un | R$ 95,00 | R$ 4.275,00 |
| 1741187 | MEDALHA, 7 cm metal fundido acabamento em resina metalica prata | 1.8E+2 Un | R$ 8,90 | R$ 1.602,00 |
| 1741195 | MEDALHA, 7 cm metal fundido acabamento em resina metalica ouro | 1.8E+2 Un | R$ 9,80 | R$ 1.764,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CALCADOS E CONFECÇÕES THEO GABRIEL LTDA-ME (CNPJ 09.537.380/0001-72), por R$ 7.641,00, em 17/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 16:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).