SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA contratou EDINO DOS SANTOS

contratação de serviços artísticos da atração DANCA PORTUGUESA ENCANTOS DE PORTUGAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 36.000,00, representando por EDINO …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDINO DOS SANTOS foi contratado por R$ 36.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 36.000,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · UASG 7768
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: SECMA/03575/2026
Id da contratação: 05508362000101-1-001085/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL	6 Serviço	R$ 6.000,00	R$ 36.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDINO DOS SANTOS (CNPJ 49.799.656/0001-05), por R$ 36.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).