POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA contratou RÔMULO AUGUSTO DE BRITO PENHA

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso: Cadeia de Custódia de Vestígios Digitais, como TUTOR-MASTER, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totaliza…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RÔMULO AUGUSTO DE BRITO PENHA foi contratado por R$ 480,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 480,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA · UASG 62
Unidade: PC/PA
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026/3338565
Id da contratação: 00368105000106-1-000178/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso: Cadeia de Custódia de Vestígios Digitais, como TUTOR-MASTER, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais)., conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.	1 und	R$ 480,00	R$ 480,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RÔMULO AUGUSTO DE BRITO PENHA (CNPJ ***.133.602-**), por R$ 480,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 10:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).