MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA contratou 15.567.552 EVERALDO URBANO DA SILVA

Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 15.567.552 EVERALDO URBANO DA SILVA foi contratado por R$ 8.208,00 em 31/08/2026.

Valor contratado: R$ 8.208,00
Publicado em: 31/08/2026
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · UASG 200119
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 7419
Id da contratação: 00394494010441-1-000587/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura de paredes divisórias e instalação de portas de madeira na Unidade Operacional (UOP) da PRF em Sant'Ana do Livramento/RS. O escopo abrange dois itens principais: 1) Pintura e Preparação de Superfícies: execução de pintura em 63 m² de paredes divisórias, com tratamento prévio, emassamento, lixamento e aplicação de 2 a 3 demãos de tinta, além da pintura de acabamento de portas internas com tinta esmalte sintético branca acetinada; 2) Instalação de Esquadrias: instalação e montagem completa de 02 portas internas de madeira (Pinus), incluindo fornecimento e fixação de ferragens (fechaduras e dobradiças), chumbamento, fixação, pintura e ajustes para perfeito funcionamento mecânico. A contratada será responsável pelo fornecimento integral de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos de proteção, mão de obra especializada, limpeza final das áreas e correta destinação dos resíduos gerados. A contratação visa à conservação, adequação estrutural e funcional da unidade, garantindo isolamento acústico, privacidade, segurança patrimonial e condições salubres de trabalho para os servidores e atendimento ao público na região de fronteira, por meio da celeridade do programa Contrata+Brasil.	1 unidade	R$ 8.208,00	R$ 8.208,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

15.567.552 EVERALDO URBANO DA SILVA (CNPJ 15.567.552/0001-53), por R$ 8.208,00, em 31/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 11:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).