FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA contratou OI S.A

REF. A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 DO PERÍODO 02-09-2026 À 01-10-2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. MEIO AMBIENTE

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OI S.A foi contratado por R$ 203,84 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 203,84
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · UASG 1501
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Local: Mineiros/GO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 2026068510
Id da contratação: 13286669000133-1-000021/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	FATURA TELEFONICA-FATURA TELONICA	1 UNIDADE	R$ 203,84	R$ 203,84

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OI S.A (CNPJ 76.535.764/0001-43), por R$ 203,84, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 16:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).