PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS contratou Eduardo da Rosa Alves

Contratacao de profissional especializado para prestacao de servicos de regencia coral, visando a conducao tecnica, artistica e pedagogica do Coro do DMAE.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Eduardo da Rosa Alves foi contratado por R$ 84.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 84.000,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · UASG 101
Unidade: Departamento Municipal de Água e Esgotos
Local: Porto Alegre/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 26.10.000010248-0
Id da contratação: 92924901000198-1-000235/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
145220	SERIVCOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS	1 UN	R$ 84.000,00	R$ 84.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Eduardo da Rosa Alves (CNPJ ***.112.720-**), por R$ 84.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 13:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).