MUNICIPIO DE VARGINHA contratou MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA

Aquisição de Pedra Britada e Pedra Matacão

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA foi contratado por R$ 121.600,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 121.600,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE VARGINHA · UASG 3480
Unidade: Prefeitura do Município de Varginha
Local: Varginha/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 324/2026
Id da contratação: 18240119000105-1-000337/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PEDRA MATACAO 250 A 350MM - PEDRA MATACAO 250 A 350MM	1E+3 TONELADA	R$ 83,50	R$ 83.500,00
2	PEDRA BRITADA GRANULADA (BICA CORRIDA) - PEDRA BRITADA GRANULADA (BICA CORRIDA)	3E+2 TONELADA	R$ 75,00	R$ 22.500,00
3	Brita Base - Material agregado, derivado de rocha, granulometricamente estabilizado, empregado na construção de camadas de base do pavimento. - Brita Base - Material agregado, derivado de rocha, granulometricamente estabilizado, empregado na construção de camadas de base do pavimento.	3E+2 TONELADA	R$ 52,00	R$ 15.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA (CNPJ 25.860.537/0001-52), por R$ 121.600,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 14:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).