TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA

Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Planilhas de Custos - Com a Nova Reforma Tributária: Planilhas de custos e formação de preços à luz da nova reforma tributária", para 3 (três) servidores.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA foi contratado por R$ 9.154,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 9.154,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070020
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Local: Florianópolis/SC · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 16.264/2026
Id da contratação: 00509018000113-1-002291/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância	1 UNIDADE	R$ 9.154,00	R$ 9.154,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 42.818.048/0001-51), por R$ 9.154,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 18:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).