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Contratação direta Inexigibilidade Federal

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA contratou SOL A PINO FILMES LTDA

Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio na 10ª edição do Mercado SAPI, que será realizada entre os dias 10 e 13 de Novembro de 2026, em Goiânia (GO).

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOL A PINO FILMES LTDA foi contratado por R$ 100.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 100.000,00
Publicado em
28/10/2026
Órgão
AGENCIA NACIONAL DO CINEMA · UASG 203003
Unidade
AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
01416.008589/2026-12
Id da contratação
04884574000120-1-000046/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Patrocínio1 UNIDADER$ 100.000,00R$ 100.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SOL A PINO FILMES LTDA (CNPJ 17.942.221/0001-81), por R$ 100.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 14:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).