MUNICIPIO DE DIAMANTINA contratou INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊN

Contratação de instituição especializada para o planejamento, organização, execução e realização integral de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Diamantina/MG e do Fundo Municip…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊN foi contratado por R$ 0,01 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 0,01
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE DIAMANTINA · UASG 01021000
Unidade: ADMINISTRAÇÃO DA SEPLOG
Local: Diamantina/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: 280/2026
Id da contratação: 17754136000190-1-000216/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA. \| PRODUTO: 230230045 para o planejamento, organização, execução e realização integral de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Diamantina/MG e do Fundo Municipal de Previdência ? FUMPREV, compreendendo todas as etapas e atividades necessárias à execução do certame.	1 SERVICOS (SV)	R$ 0,01	R$ 0,01

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊN (CNPJ 31.922.353/0001-72), por R$ 0,01, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 14:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).