GENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES contratou CARLOS DOS SANTOS LIMA

Aquisicao de placas de sinalizacao de estacionamento destinadas a identificacao de vagas reservadas a pessoas com deficiencia e pessoas idosas nas dimensoes de 40 cm 60 cm confeccionadas em material metalico resistente e duravel adequa…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CARLOS DOS SANTOS LIMA foi contratado por R$ 350,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 350,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: GENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · UASG 0001
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL
Local: General Câmara/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 51
Id da contratação: 02401428000171-1-000052/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PLACA DE SINALIZACAO DE ESTACIONAMENTO DE VAGA RESERVADA A PESSOAS IDOSOS E OU COM DEFICIENCIA	1 UNIDADE	R$ 350,00	R$ 350,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CARLOS DOS SANTOS LIMA (CNPJ 17.935.769/0001-02), por R$ 350,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 09:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).