MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou Roma Comercio de Produtos Personalizados Ltda

aquisicao de 3000 (tres mil) unidades de canetas ecologicas, personalizadas em 1 (uma) cor, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Roma Comercio de Produtos Personalizados Ltda foi contratado por R$ 3.930,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.930,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1500
Unidade: SMED - Secretaria Municipal de Educação
Local: Porto Alegre/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 26.0.000159135-4
Id da contratação: 92963560000160-1-001339/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
147034	aquisicao de 3000 (tres mil) unidades de canetas ecologicas, personalizadas em 1 (uma) cor, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre.	3E+3 UN	R$ 1,31	R$ 3.930,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Roma Comercio de Produtos Personalizados Ltda (CNPJ 28.585.368/0001-88), por R$ 3.930,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 08:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).