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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE TRIUNFO contratou EMERSON CHAGAS DE SOUZA
Contratacao da BANDA FERROVIA 66 para apresentacao artistica no evento Triunfo em Festa 2026 conforme as condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMERSON CHAGAS DE SOUZA foi contratado por R$ 8.500,00 em 17/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 8.500,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRIUNFO · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Triunfo/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 42
- Id da contratação
88363189000128-1-000397/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de show com a Banda FERROVIA 66 conforme Termo de Referencia. | 1 Servico | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EMERSON CHAGAS DE SOUZA (CNPJ 46.439.226/0001-94), por R$ 8.500,00, em 17/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 10:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
