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Contratação direta Dispensa Estadual
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL contratou A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS
Aquisição de conjunto de medalhas institucionais personalizadas, acompanhado de estojo, porta diploma e pasta para certificado, destinados às homenagens promovidas pelo Tribunal de Justiça.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS foi contratado por R$ 18.300,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 18.300,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · UASG 929735
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Local
- Campo Grande/MS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00112999-51.2026.8.12.9173
- Id da contratação
03979663000198-1-000256/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha acabamento: banhada em dourado, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), componentes: medalha, roseta, estojo forrado, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, espessura: 2, finalidade: honra da magistratura, material: metal, tipo: personalizada, poder judiciário MEDALHA: confeccionada em metal dourado, de formato circular, estampada/cunhada em liga metálica Tombak com Colar, Roseta e Estojo. | A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS | 3E+1 Conjunto | R$ 540,00 | R$ 16.200,00 |
| 2 | Pasta Eventos altura: 297, aplicação: porta diploma, características adicionais: personalizada, conforme modelo, cor: preta, formato: pasta, largura: 210, logotipo: órgão, material: papelão PORTA DIPLOMA PERSONALIZADO - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul TJMS). Porta diploma confeccionado em material sintético tipo corino. | SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA | 3E+1 Unidade | R$ 70,00 | R$ 2.100,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS (CNPJ 10.400.122/0001-29), por R$ 18.300,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 16:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).