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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE contratou 61.551.011 REGINALDO VIEIRA WELMER BATISTA
Serviços de Alvenaria
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 61.551.011 REGINALDO VIEIRA WELMER BATISTA foi contratado por R$ 6.535,35 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.535,35
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE · UASG 980041
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL NOVA BRASILANDIA D'OESTE
- Local
- Nova Brasilândia D'Oeste/RO · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10418
- Id da contratação
15884109000106-1-000121/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de MEI para execução de serviço integrado de mão de obra na adequação interna da Escola Municipal Sagrada Família, Linha Vicinal 134, Km 12, Lado Norte, zona rural de Nova Brasilândia d’Oeste/RO. Processo nº 2377/2026. Serviços: execução de duas paredes de vedação em tijolos cerâmicos de 9 cm, com área líquida total de 29,64 m²; chapisco e reboco liso nas duas faces, totalizando 59,28 m²; assentamento de dois portais e instalação de duas portas de madeira de 0,80 × 2,10 m, com três dobradiças e uma fechadura por porta; abertura circular nominal de 40 cm na cozinha, acabamento e fixação mecânica do exaustor. Inclui marcação, proteção dos ambientes, movimentação interna dos materiais, recolhimento dos resíduos e limpeza final. Os materiais, inclusive portas, ferragens e exaustor, serão fornecidos pelo Município. O contratado fornecerá mão de obra, ferramentas, equipamentos e proteção. A proposta deverá abranger todo o serviço, incluindo encargos e deslocamento até a escola. Não inclui pintura, massa corrida, ligação elétrica do exaustor, fundações novas ou intervenção estrutural. Prazo: 15 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, com programação junto à direção escolar, isolamento das áreas, controle de poeira e respeito aos períodos de cura. Valor global estimado: R$ 6.535,35. Pagamento após conclusão, recebimento satisfatório e apresentação de nota fiscal, no prazo máximo de 15 dias, conforme o DFD. Consulte o DFD completo antes de apresentar a proposta: https://pmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/_files/processos/2026/contratacao_de_mei/2377/documento_de_formalizacao_de_demanda/202610270828460000006ae098fe40aae00000046280827102026.pdf | 1 unidade | R$ 6.535,35 | R$ 6.535,35 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
61.551.011 REGINALDO VIEIRA WELMER BATISTA (CNPJ 61.551.011/0001-54), por R$ 6.535,35, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 09:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
