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Contratação direta Dispensa Estadual

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA contratou SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

chuveiros elétricos

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA foi contratado por R$ 939,60 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 939,60
Publicado em
21/10/2026
Órgão
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · UASG 925472
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Local
João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DOC TC 118494/26
Id da contratação
09283110000182-1-000142/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Chuveiro Elétrico material: pvc, variações temperatura água: 3, acabamento: plástico, cor: branca, potência: 4.400, tensão operação: 127, características adicionais: contatos liga cobre1E+1 UnidadeR$ 93,96R$ 939,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 09.516.312/0001-27), por R$ 939,60, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 10:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).