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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Prestação de Serviços Continuados Voltados à fornecimento de água, tratamento de esgoto e saneamento básico, visando atender as necessidades do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Escola).

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A foi contratado por R$ 5.093.949,60 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 5.093.949,60
Publicado em
29/09/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160277
Unidade
31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
64562.005037/2026-99
Id da contratação
00394452000103-1-021210/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário5 UNIDADER$ 1.018.789,92R$ 5.093.949,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A (CNPJ 42.292.007/0001-74), por R$ 5.093.949,60, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 16:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).