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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOANA IVONILDES BANDEIRA contratou RUBENS SOUSA LOPES
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 321 alunos matriculados na Escola EEEFM Joana Ivonildes Bandeira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – consi…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RUBENS SOUSA LOPES foi contratado por R$ 20.580,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 20.580,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOANA IVONILDES BANDEIRA · UASG 931580
- Unidade
- EPB-CONSELHO E E JOANA IVANILDES BANDEIRA
- Local
- Pombal/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/0004
- Id da contratação
04268901000110-1-000001/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alho | 1E+1 Quilograma | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 2 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate salada | 1.5E+2 Quilograma | R$ 6,00 | R$ 900,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: acém | 1E+2 Quilograma | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: acém | 1E+2 Quilograma | R$ 35,00 | R$ 3.500,00 |
| 5 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: paleta (pá) - charque | 1E+2 Embalagem 500 G | R$ 23,00 | R$ 2.300,00 |
| 6 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada | 1.5E+2 Quilograma | R$ 6,00 | R$ 900,00 |
| 7 | Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: médio | 2E+2 Bandeja 30 UN | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
| 8 | Condimento adicional: desidratado, apresentação: pó, tipo: cebola branca | 1.8E+2 Quilograma | R$ 6,00 | R$ 1.080,00 |
| 9 | Carne De Ave In Natura apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito | 1.5E+2 Quilograma | R$ 16,00 | R$ 2.400,00 |
| 10 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: batata inglesa | 1.5E+2 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 1.200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RUBENS SOUSA LOPES (CNPJ 14.528.882/0001-77), por R$ 20.580,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 10:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).