TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou MARIA ELENA MORAN ATENCIO

Contratação da palestra Direito em Páginas – Livro: Voltar a Quando, no dia 4 de novembro de 2026, a ser realizada por María Elena Morán, no Auditório do 2º andar da Escola Judicial, destinada a magistradas, magistrados,servidoras, servidor…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA ELENA MORAN ATENCIO foi contratado por R$ 990,00 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 990,00
Publicado no PNCP: 28/09/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080011
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Local: Campinas/SP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 17512/2026
Id contratação PNCP: 00509968000148-1-003294/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / Palestra Seminário / Palestra	1 UNIDADE	R$ 990,00	R$ 990,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIA ELENA MORAN ATENCIO (CNPJ ***.058.100-**), por R$ 990,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 18:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).