CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO contratou PORTELA SERVICOS MEDICOS LTDA

Contratação de entidade médica decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Cart…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PORTELA SERVICOS MEDICOS LTDA foi contratado por R$ 12,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 12,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · UASG 927377
Unidade: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Local: João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: DTR-PRC-2026/24767
Id da contratação: 11993326000183-1-000110/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de Serviços Temporários Realização de exames de aptidão física e mental, junto ao DETRAN-PB	1 UNIDADE	R$ 12,00	R$ 12,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PORTELA SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 65.841.742/0001-95), por R$ 12,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 11:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).