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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA contratou 64.519.594 VICTOR MESSINA

Contratação de empresa especializada para oferta de aulas de meio ambiente para Projeto de Tempo Integral destinado à EMEF Octaviano José Corrêa e EMEFEI Prof.ª Mariana Militão Rondon.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.519.594 VICTOR MESSINA foi contratado por R$ 11.305,00 em 22/09/2026.

Valor contratado
R$ 11.305,00
Publicado em
02/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA · UASG 7.2026
Unidade
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Local
Flórida Paulista/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4565/2026
Id da contratação
44925691000100-1-000091/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PRESTACAO DE SERVICO - aulas de meio ambiente para Projeto deTempo Integral destinado à EMEF Octaviano José Corrêa e EMEFEI Prof.ª Mariana Militão Rondon.119 SERVIÇOR$ 95,00R$ 11.305,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.519.594 VICTOR MESSINA (CNPJ 64.519.594/0001-24), por R$ 11.305,00, em 22/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 10:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).