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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA contratou ELISETE MARIA DE ALENCASTRO - MEI
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de expediente diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Lucena/RS e de seus respectivos setores e unidades. A aquisição v…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELISETE MARIA DE ALENCASTRO - MEI foi contratado por R$ 35,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 35,00
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · UASG 1
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
- Local
- Porto Lucena/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 294
- Id da contratação
87613659000100-1-000285/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCULADORA. <p>MÉDIA</p> | 2 UN | R$ 17,50 | R$ 35,00 |
| 2 | CALCULADORA 12 DÍGITOS GRANDE. | 2.0000 UN | R$ 36,00 | R$ 72,00 |
| 3 | ENVELOPES PARDO. | 500.0000 UN | R$ 0,35 | R$ 175,00 |
| 4 | GIZ DE CERA 12 CORES. | 60.0000 CX | R$ 3,95 | R$ 237,00 |
| 5 | SUPORTE. <p>PARA FITA DUREX FINA</p> | 2.0000 UN | R$ 17,50 | R$ 35,00 |
| 6 | SUPORTE DE MESA PARA FITA ADESIVA GRANDE LARGA. <p>PARA FITA DUREX LARGA</p> | 2.0000 UN | R$ 21,50 | R$ 43,00 |
| 7 | PILHAS. <p>TIPO CR2032</p> | 20.0000 CAR | R$ 9,25 | R$ 185,00 |
| 8 | MOUSE ÓPTICO SEM FIO. | 5.0000 UN | R$ 26,00 | R$ 130,00 |
| 9 | PASTA ABA ELASTICA PLASTICA. | 20.0000 UN | R$ 3,00 | R$ 60,00 |
| 10 | PAPEL PARDO ROLO. | 6.0000 RL | R$ 79,90 | R$ 479,40 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ELISETE MARIA DE ALENCASTRO - MEI (CNPJ 03.110.403/0001-81), por R$ 35,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).