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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE MONTENEGRO contratou COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NEVOEIRO LTDA

Aquisição emergencial de óleo dois tempos e correntes para motosserras

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NEVOEIRO LTDA foi contratado por R$ 3.092,88 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.092,88
Publicado em
08/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · UASG 104896
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Local
Montenegro/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
121/2026
Id da contratação
90895905000160-1-000204/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Corrente motosserra 34 dentes compatível com Stihl MS361A.D. BRENNER & CIA LTDA8 UNR$ 128,18R$ 1.025,44
2Corrente motosserra 36 dentes compatível com Stihl MS361A.D. BRENNER & CIA LTDA2 UNR$ 135,72R$ 271,44
3Lubrificante para motores 2 tempos em embalagem de 500mlCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS NEVOEIRO LTDA4E+1 FRR$ 44,90R$ 1.796,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NEVOEIRO LTDA (CNPJ 95.425.369/0001-52), por R$ 3.092,88, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 13:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).