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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE BELO JARDIM contratou ROCHA & ASSIS LTDA

A presente contratação tem por finalidade viabilizar o fornecimento de gás de cozinha, visando suprir as demandas continuadas e essenciais da Secretaria de Assistência Social do município de Belo Jardim.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROCHA & ASSIS LTDA foi contratado por R$ 63.500,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 63.500,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · UASG 982333
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Local
Belo Jardim/PE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
019
Id da contratação
10260222000105-1-000429/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico4.6E+2 Botijão 13 KGR$ 130,00R$ 59.800,00
2Botijão Para Gás acessórios: com válvula e mecanismo de segurança, capacidade: cerca de 13, uso: doméstico2E+1 UnidadeR$ 185,00R$ 3.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ROCHA & ASSIS LTDA (CNPJ 09.235.187/0001-87), por R$ 63.500,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).