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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS NOSS contratou EDILSON MARTILIANO DE SOUSA

Aquisição de GLP para 167 alunos matriculados na ECIEEM Nossa Senhora das Graças, para auxílio na preparação dos alimentos e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDILSON MARTILIANO DE SOUSA foi contratado por R$ 4.068,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 4.068,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS NOSS · UASG 931753
Unidade
EPB-CONSELHO E E C I E E M N SENHO DAS GRACAS
Local
Ouro Velho/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
No SEE-PRC-2026/09114
Id da contratação
01708242000105-1-000001/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico36 Botijão KGR$ 113,00R$ 4.068,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDILSON MARTILIANO DE SOUSA (CNPJ 11.161.332/0001-74), por R$ 4.068,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 16:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).