AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURO PARA VEICULO OFICIAL COROLLA ALTIS HIBRIDO, SEDAN 1.8L, MODELO 2024, TOYOTA DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA, A FIM DE ATENDER AOS TRABALHOS DESTE PODER…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS foi contratado por R$ 2.350,28 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.350,28
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL · UASG 18
Unidade: CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA
Local: Águas De Santa Bárbara/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 24/2026
Id da contratação: 50366459000181-1-000021/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SEGURO DE VEICULO	1 UN	R$ 2.350,28	R$ 2.350,28

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60), por R$ 2.350,28, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 15:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).