Início › Editais de compras › Contratações diretas › Construção › Obras
Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ALEGRETE contratou JEAN DE MORAES ROCHA
Contratacao Emergencial de Mao de Obra Qualificada para Execucao de servico de Poda e Supressao de Arvores em Vias Publicas Zona Urbana
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JEAN DE MORAES ROCHA foi contratado por R$ 209.000,00 em 17/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 209.000,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEGRETE · UASG 0000
- Unidade
- Prefeitura Municipal
- Local
- Alegrete/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 125
- Id da contratação
87896874000157-1-000310/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Servico de poda de arvores incluindo ajudante equipamentos combustivel transporte e remocao e destinacao dos residuos gerados. servicos com motosserra em arvores abaixo da rede de baixa tensao arvore menor ou igual a 7 m de altura . | 5E+1 UNIDADE | R$ 900,00 | R$ 45.000,00 |
| 2 | Servico de poda de arvores incluindo ajudante equipamentos combustivel transporte e remocao e destinacao dos residuos gerados servicos com motosserra em arvores acima da rede de baixa tensao arvore de maior que 7 metros de altura . | 5E+1 UNIDADE | R$ 980,00 | R$ 49.000,00 |
| 3 | Servico de supressao de arvores incluindo ajudante equipamentos combustivel transporte e remocao e destinacao dos residuos gerados servicos com motosserra em arvores abaixo da rede de baixa tensao arvore de menor ou igual a 7 metros de altura . | 5E+1 UNIDADE | R$ 1.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 4 | Servico de supressao de arvores incluindo ajudante equipamentos combustivel transporte e remocao e destinacao dos residuos gerados servicos com motosserra em arvores acima da rede de baixa tensao arvore maior que 7 metros de altura . | 5E+1 UNIDADE | R$ 1.300,00 | R$ 65.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JEAN DE MORAES ROCHA (CNPJ 13.015.601/0001-10), por R$ 209.000,00, em 17/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 08:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).