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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA contratou LIGA METROPOLITANA DE BASQUETE

Pagamento de taxa de inscrição e arbitragem para participação da equipe do município de Artur Nogueira no Campeonato organizado pela Liga Metropolitana de Basquete, na categoria Sub-21, durante a temporada de 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LIGA METROPOLITANA DE BASQUETE foi contratado por R$ 6.650,00 em 17/03/2026.

Valor contratado
R$ 6.650,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · UASG 1
Unidade
Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Local
Artur Nogueira/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-267/2026 - 10 - 248
Id da contratação
45735552000186-1-000237/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1TAXA PARTICIPAÇÃO1 UNDR$ 6.650,00R$ 6.650,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LIGA METROPOLITANA DE BASQUETE (CNPJ 37.630.445/0001-65), por R$ 6.650,00, em 17/03/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).